O Tribunal, por maioria, julgou improcedente o pedido formulado na ação direta, nos termos do voto do Ministro Nunes Marques, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator) e Rosa Weber. Foi fixada a seguinte tese de julgamento:
“1) É constitucional a celebração de contrato civil de parceria entre salões de beleza e profissionais do setor, nos termos da Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016;
2) É nulo o contrato civil de parceria referido, quando utilizado para dissimular relação de emprego de fato existente, a ser reconhecida sempre que se fizerem presentes seus elementos caracterizadores”.
Presidência do Ministro Luiz Fux.
Plenário, 28.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência – Resolução 672/2020/STF).
https://sindbel.org.br/wp-content/uploads/2017/04/logo_cinza3.png00Gilbertohttps://sindbel.org.br/wp-content/uploads/2017/04/logo_cinza3.pngGilberto2021-11-26 14:30:262022-01-26 04:38:54“SALÃO PROFISSIONAL PARCEIRO", O JUDICIÁRIO NÃO VAI TOLERAR SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - HOMOLOGAR NO SINDICATO LABORAL É LEI VALIDADA PELA SUPREMA CORTE
Gostaríamos de registrar o nosso profundo e sincero agradecimento à vice-prefeita de Diadema Patrícia Ferreira (Patty Ferreira), que recebeu em seu gabinete a atual Presidente Larissa Lopes e a ex-Presidente Débora Simão num encontro para fortalecer o segmento da beleza.
Para o SINDBEL DO GRANDE ABC, representante dos trabalhadores do setor de embelezamento, é gratificante ter no Executivo da Capital Brasileira do Cosmético uma pessoa muito bem preparada e profunda conhecedora do segmento da beleza, vez que formou milhares de profissionais, compartilhando seu vasto conhecimento, e ainda, disposta a trabalhar em parceria com o SINDBEL, a partir da valorização profissional, seja na formação e ou capacitação, quanto na inclusão social.
Patty Ferreira, o seu lado humano é a característica que mais se evidencia. Juntos faremos as pessoas de nossa categoria mais felizes.
Saudações Sindicais Larissa Lopes Presidente
https://sindbel.org.br/wp-content/uploads/2017/04/logo_cinza3.png00Gilbertohttps://sindbel.org.br/wp-content/uploads/2017/04/logo_cinza3.pngGilberto2021-09-28 14:02:222021-11-30 02:15:14A Presidente do SINDBEL, Larissa Lopes é recebida pela Vice-Prefeita de Diadema, Patrícia Ferreira
https://sindbel.org.br/wp-content/uploads/2017/04/logo_cinza3.png00Gilbertohttps://sindbel.org.br/wp-content/uploads/2017/04/logo_cinza3.pngGilberto2020-12-15 01:17:342021-09-28 14:27:13Minuta MPT: Orientação da CONALIS (clique para ler)
Nossa categoria mais forte!
Seja bem-vindo ao SINDBEL Grande ABC. Conheça aqui seus direitos trabalhistas, todos os benefícios do nosso sindicato e confira as principais notícias do segmento. Fique atento!
“SALÃO PROFISSIONAL PARCEIRO”, O JUDICIÁRIO NÃO VAI TOLERAR SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – HOMOLOGAR NO SINDICATO LABORAL É LEI VALIDADA PELA SUPREMA CORTE
/0 Comentários/em Notícias /por GilbertoDecisão:
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente o pedido formulado na ação direta, nos termos do voto do Ministro Nunes Marques, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator) e Rosa Weber. Foi fixada a seguinte tese de julgamento:
“1) É constitucional a celebração de contrato civil de parceria entre salões de beleza e profissionais do setor, nos termos da Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016;
2) É nulo o contrato civil de parceria referido, quando utilizado para dissimular relação de emprego de fato existente, a ser reconhecida sempre que se fizerem presentes seus elementos caracterizadores”.
Presidência do Ministro Luiz Fux.
Plenário, 28.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência – Resolução 672/2020/STF).
Contrato de Parceria destinado a serviços de embelezamento no Grande ABC
A Presidente do SINDBEL, Larissa Lopes é recebida pela Vice-Prefeita de Diadema, Patrícia Ferreira
/0 Comentários/em Notícias /por GilbertoGostaríamos de registrar o nosso profundo e sincero agradecimento à vice-prefeita de Diadema Patrícia Ferreira (Patty Ferreira), que recebeu em seu gabinete a atual Presidente Larissa Lopes e a ex-Presidente Débora Simão num encontro para fortalecer o segmento da beleza.
Para o SINDBEL DO GRANDE ABC, representante dos trabalhadores do setor de embelezamento, é gratificante ter no Executivo da Capital Brasileira do Cosmético uma pessoa muito bem preparada e profunda conhecedora do segmento da beleza, vez que formou milhares de profissionais, compartilhando seu vasto conhecimento, e ainda, disposta a trabalhar em parceria com o SINDBEL, a partir da valorização profissional, seja na formação e ou capacitação, quanto na inclusão social.
Patty Ferreira, o seu lado humano é a característica que mais se evidencia. Juntos faremos as pessoas de nossa categoria mais felizes.
Saudações Sindicais
Larissa Lopes
Presidente
Minuta MPT: Orientação da CONALIS (clique para ler)
/0 Comentários/em Notícias /por GilbertoORIENTAÇÃO Nº 08 DA CONALIS
ORIENTAÇÃO Nº 09 DA CONALIS
ORIENTAÇÃO Nº 10 DA CONALIS
ORIENTAÇÃO Nº 11 DA CONALIS
ORIENTAÇÃO Nº 12 DA CONALIS